Relato sobre o ato de um ano da reintegração de posse do Pinheirinho

Por José Rogério Beier – direto de São José dos Campos/SP

Foto: Gabriela Biló / Futura Press

A ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, dia 22 de janeiro, marcou o primeiro ano desde a violenta reintegração de posse do terreno do Pinheirinho realizado pela Polícia Militar de São Paulo. A desocupação deixou mais de 1500 famílias desabrigadas na cidade de São José dos Campos, causando muito sofrimento e dor a mais de oito mil pessoas que viviam no terreno. Passado um ano desde a desocupação, essas pessoas seguem sem uma solução definitiva com relação a moradia adequada e, pior, continuam sofrendo diversos tipos de violências como preconceito e discriminação, desintegração da família, péssimas condições de moradia e dificuldades para encontrar emprego, dentre outras.

A equipe que está produzindo o documentário PINHEIRINHO – UM ANO DEPOIS foi até São José dos Campos acompanhar o ato realizado em frente ao antigo terreno do Pinheirinho, com o objetivo de registrar mais esse encontro dos ex-moradores que seguem em sua luta por moradia e querem lembrar a todo Brasil que, um ano depois, ainda permanecem desabrigados e, mais do que nunca, a luta deve continuar, pois a luta deles não é mais só do Pinheirinho, mas de todos os sem-teto desse país.

Embora o ato estivesse marcado para ocorrer as 18h no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente ao terreno da antiga ocupação do Pinheirinho, a equipe chegou antes ao local para observar as diversas atividades que ocorriam a todo momento por ali. Equipes de reportagem das televisões, a cada instante, solicitavam entrevistas a um ex-morador e gravavam suas matérias em frente ao terreno. Muitas pessoas que passavam com seus carros por ali e viam a movimentação, manifestavam-se: ora positivamente, ora negativamente. Conforme o horário do ato ia se aproximando, ex-moradores iam chegando em frente ao terreno e se surpreendiam ao saber que o ato não seria na rua, mas dentro do Poliesportivo. Conversamos com alguns deles que diziam estranhar o fato de a manifestação se realizar dentro de um equipamento da prefeitura. Para eles, o ato deveria ocorrer na rua em frente ao terreno, mesmo que tivesse que fechá-la e atrapalhar o trânsito. Um ex-morador me confidenciou que muita gente não participaria do ato justamente por estar sendo realizado no Centro Poliesportivo. Dizia que naquele lugar muita gente do Pinheirinho havia sido agredida logo depois da desocupação, pois ali funcionou um centro de triagem da prefeitura e que as pessoas que haviam passado por ali, não querem nunca mais voltar àquele lugar que só lhes trazem lembranças ruins. Para essas pessoas, a resistência do Pinheirinho tem que estar nas ruas e não em equipamentos municipais.

Por volta das 18h, saímos da rua em frente ao terreno e nos dirigimos ao Centro Poliesportivo. O local estava ainda bastante vazio e, conversando com um dos organizadores do evento, fomos informados de que por ser uma terça-feira, dia útil, muita gente ainda se encontrava trabalhando e que logo mais o ato estaria cheio. O tempo foi passando e a previsão do organizador estava parcialmente correta. É verdade que chegou bastante gente, mas muitas dentre as pessoas que chegavam, não eram moradores do Pinheirinho, mas sim estudantes, equipes de reportagens, integrantes de movimentos sociais e partidos políticos, além de algumas pessoas que vinham de São Paulo para acompanhar o ato e engrossavam o número de participantes do evento. Estimamos que por volta de 400 a 500 pessoas teriam marcado presença no ato e, desses, talvez menos da metade fossem de ex-moradores do Pinheirinho. Perguntamos a alguns dos moradores presentes no ato a razão disso e eles novamente nos deram como explicação o fato do evento ser realizado dentro do Poliesportivo. Além disso, outro fator determinante que teria desestimulado o interesse de alguns moradores participarem do ato, seria a sensação de que a manifestação daria muito mais espaço aos políticos do que aos moradores, o que de fato acabou acontecendo, como testemunharíamos horas mais tarde.

Passados alguns minutos, o carro de som começou a chamar as pessoas para perto do palco, pois o ato começaria dentro de alguns instantes. Os presentes se aproximaram e, por volta das 18h45, o ato começa com a informação de que as inscrições para quem desejava falar estavam abertas e que havia uma mesa responsável por organizar as falas até as 20h30, quando o ato seria encerrado. Passaram pelo microfone, muitos dos políticos que estiveram envolvidos com o Pinheirinho desde antes mesmo da desocupação, quanto tentavam evitar que as famílias fossem despejadas do Pinheirinho: Antonio Donizete, Marco Aurélio, Adriano Diogo, Tonhão Dutra, Eduardo Suplicy e Ivan Valente, dentre outros.

Antonio Donizete, o Toninho, falou que no ano de 2013, enquanto não houvesse solução definitiva para as famílias do Pinheirinho, havia necessidade de lutar pelo reajuste do aluguel social, uma vez que o valor atual, de R$ 500,00, é insuficiente para alugar uma casa adequada em São José dos Campos. Além disso, Toninho também informou que estão sendo negociados com a Caixa Econômica Federal dois terrenos em São José dos Campos para abrigar ex-moradores do Pinheirinho: um em Bom Retiro e outro em Interlagos.  Por fim, Toninho salientou que, embora terrenos fossem negociados, seria importante e muito significativo se a luta prosseguisse até que conquistasse como resultado, senão o terreno todo, ao menos a desapropriação de uma parte do Pinheirinho que fosse destinada à moradia de parte dos ex-moradores que foram expulsos daquele terreno em 2012.

Outras políticos e líderes de movimentos sociais foram passando pelo microfone, até que a palavra foi dada ao Deputado Estadual Adriano Diogo, que começou sua fala propondo a todos que fizéssemos um minuto de silêncio em homenagem ao senhor Ivo Teles, ex-morador do Pinherinho morto depois da desocupação em decorrência de ferimentos que teriam sido provocados pela violência policial utilizada durante a reintegração de posse. Em seguida, retoma sua fala parabenizando os moradores pela resistência e lembrando que aquela se tratava da maior escola de luta por moradia do Brasil e, por isso, não poderia terminar com a vitória de Naji Nahas.

Sara Al Suri, ativista da revolução síria que discursou durante ato para relembrar reintegração de posse do Pinheirinho.

Mais pessoas vão passando pelo microfone para deixar sua solidariedade e parabenizar os moradores do Pinheirinho por sua luta e resistência, até que foi anunciada a presença de Sara Al Suri, militante da revolução síria que acompanha de perto a luta por moradia adequada no Brasil. Sara contou aos participantes do ato da trágica realidade de seu país, onde mais de 60 mil pessoas foram mortas pelo regime ditatorial de Bashir Al Assad, lembrando que a população síria também sente diariamente a perda de suas casas, terras e vida. Para Sara, a mesma luta está sendo travada em  Damasco e no Pinheirinho, pois em ambos lugares as pessoas são vitimadas pela violência do capitalismo, que é internacional. Acredita que da mesma forma como age o capitalismo, a força, a persistência e as lutas dos trabalhadores também deve ser internacional. Só dessa maneira há uma possibilidade de vencer.

O ato se aproximava dos seus momentos finais quando foram anunciadas as presenças de Ivan Valente e do Senador Eduardo Suplicy, que relembraria todos os acontecimentos que marcaram a negociação para que não houvesse a reintegração de posse do Pinheirinho. Além disso, trouxe uma vez mais à tona o absurdo caso de estupro e violência sexual sofrido por moradores da região do Pinheirinho que, segundo a denúncia, foram atacados por policiais militares que rondavam o bairro dias depois da desocupação. O caso, que foi denunciado pelo senador em Brasília e levado ao conhecimento do governador de São Paulo pelo próprio Suplicy, ainda não teve nenhuma solução e, sequer, qualquer pronunciamento por parte do governo, que havia prometido máximo rigor na apuração. Assim como os casos de David Washington Furtado e Ivo Teles, este é outro dos tenebrosos casos de violência que cercam o Pinheirinho.

Já passava das 20h15 e a equipe começava a se preparar para deixar o ato.  O senador Suplicy ainda falava ao microfone e, depois dele, ainda viria Ivan Valente. Olhando para as pessoas presentes no ato, distinguimos um grupo de crianças se aproximando com escudos feito de papelão, perucas e caracterizados para uma encenação. Sabíamos que se tratavam das crianças do Pinheirinho que queriam apresentar no palco uma re-encenação de como havia sido a desocupação do terreno onde eles moravam. Nos aproximamos para acompanhar mais de perto e vimos que havia um certo descontentamento. Algumas das mães nos contaram que, dado o avançado da hora, a mesa acabou dizendo que não seria possível ocorrer mais a apresentação das crianças. Percebemos um grande desapontamento na feição de todos ali, inclusive nos nossos rostos. Guardamos os equipamentos e nos preparávamos para ir embora. Da portaria do Poliesportivo, vimos uma das mães conversando com o senador Suplicy, explicando que as crianças não puderam apresentar sua re-encenação. Não ouvimos a resposta do senador, mas certamente, assim como cada um dos membros da equipe, ele também deve ter lamentado.

O ato foi muito importante para marcar um ano desde a reintegração de posse do Pinheirinho. O terreno, desde então, continua vazio e as pessoas que ali moravam, seguem desabrigadas. A data não podia passar em branco e a organização do evento está de parabéns por relembrar ao Brasil que a luta do Pinheirinho ainda continua. Também entendemos que é bastante importante saber que os políticos que participaram do ato, se posicionam claramente ao lado dos ex-moradores do Pinheirinho na luta por uma solução definitiva para a moradia dessas mais de 8 mil pessoas (e não de hoje, mas desde antes da reintegração de posse ocorrer). Apesar disso, esperávamos que o ato fosse marcado pela participação dos ex-moradores como personagens principais das atividades que ali se desenrolariam, o que infelizmente não aconteceu. Foi impossível não sair com uma sensação de desapontamento ao constatar que, tal como alguns moradores haviam nos adiantado, o ato do Pinheirinho no Poliesportivo acabou dando muito mais um espaço aos políticos do que aos ex-moradores. De nossa parte, fica a esperança de uma aprendizagem para a organização dos próximos eventos. É importantíssima a presença dos políticos para dar mais força a luta dos ex-moradores do Pinheirinho, mas também é importante garantir o espaço e a participação dos moradores nesses eventos. Sem a presença ativa deles, certamente os eventos ficarão bastante esvaziados, quer de pessoas, quer de significado.

Página do projeto foi lançada no Catarse

A página do projeto de documentário “Pinheirinho – um ano depois” foi lançada nesta última sexta-feira no site do Catarse. Assim, agora já é possível que todas as pessoas possam colaborar com o projeto para que possamos produzir o filme e dar voz à história dos moradores do Pinheirinho desde o momento da reintegração de posse, realizada no dia 22 de janeiro de 2012.

As contribuições podem ser feitas a partir de R$ 10,00 e, como incentivo para conseguir mais colaboradores, pensamos em uma série de recompensas que serão oferecidas a cada colaborador de acordo com o valor de sua contribuição. Desde o nome nas páginas de agradecimento do projeto neste blog e nas redes sociais, passando por ter o nome incluído nos créditos, uma camiseta exclusiva do projeto de documentário, um DVD especial e até mesmo participar da noite de pré-estréia do filme que estamos organizando para ser realizada em São José dos Campos.

PARA SABER MAIS COMO CONTRIBUIR COM O PROJETO, nossos objetivos extras e os valores das colaborações, visite nossa página no site do catarse.

LANÇAMENTO do vídeo para captação de recursos no Catarse

Acaba de sair do forno o vídeo que a equipe de produção do projeto de documentário PINHEIRINHO, UM ANO DEPOIS vai disponibilizar no Catarse para pedir a colaboração dos amigos a fim de arrecadar o fundo necessário para conseguirmos produzi-lo.

Imagem: Juliana A. Reis

Foi difícil editar todo o material que colhemos em um vídeo de cinco minutos, mas acho que conseguimos um excelente resultado. Neste vídeo contamos com os depoimentos de ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, como a Carmen Benedita de Jesus e a Marinalva, além do líder comunitário, Valdir Martins, o Marrom e os depoimentos do Senador da República, Eduardo Supplicy e da relatora especial da ONU para moradia adequada, a professora Raquel Rolnik. Há outros depoimentos colhidos, mas como disse, planejávamos fazer um vídeo de 3:30 e, no final, o vídeo que vamos subir está com 5:00 de duração.

Agora o projeto entra na fase de captação de recursos, que é a fase mais complicada. Optamos pelo sistema de Crowd Funding, que no Brasil ganhou corpo através do site do Catarse. O vídeo ainda não foi disponibilizado no site, mas em breve já estaremos com nossa página registrada e você poderá colaborar. Por enquanto, você já pode ver o vídeo abaixo para ter uma ideia do documentário que pretendemos fazer.

Após a captação dos recursos, a ideia é viajar algumas vezes a São José dos Campos e acompanhar o dia-a-dia da vida dos ex-moradores do Pinheirinho em suas casas. Além disso, também continuaremos a entrevistar alguns especialistas sobre o assunto, políticos e demais envolvidos no caso do Pinheirinho. Tentaremos acompanhar o leilão da área que foi desocupada e, também, falar com Prefeito de São José dos Campos, Juíza que deu a ordem da desocupação de posse, comandantes da Polícia Militar e demais envolvidos com a ação  de reintegração de posse.

Por enauqnto, em nome da equipe de produção, gostaria de agradecer aos entrevistados, a todos que participaram das gravações e aos amigos que colaboraram ajudando a conseguir as entrevistas ou produzindo materiais. Aqui segue o nome de alguns a quem gostaríamos de agradecer:

Entrevistados:

  • Carmen Benedita de Jesus
  • Marinalva Ferreira da Silva
  • Juarez Silva
  • Valdir Martins
  • Eduardo Supplicy
  • Raquel Rolnik

Equipe de Apoio:

  • Juliana Amoasei Reis
  • Sandra José Paulino

Equipe de Produção:

  • Diva Nassar
  • Felipe Leite Gil
  • Jean Gold
  • José Rogério Beier
  • Juliana M. Lima
  • Lucas Lespier
  • Patrícia Brandão
  • Vitor Vasconcelos

Edital de leilão do terreno do Pinheirinho

Como noticiamos ontem, no dia 31 de agosto de 2012 foi publicado no Diário Oficial da Justiça o edital de leilão do Pinheirinho. Os grandes jornais anunciaram que o leilão seria hoje, 03 de setembro, e todos saíram atrás copiando a notícia. Alertados pelo colega Márcio Sotelo, fomos atrás da notícia correta e acessamos o site do Diário da Justiça Eletrônico, onde vimos que o leilão será realizado no dia 03 de OUTUBRO DE 2012, às 14 horas, na Avenida Brasil, 478 – São Paulo-SP.

Para evitar novos erros, copiamos as páginas 345 e 346 do Caderno 5 – Editais e Leilões para melhor informarmos sobre este tema. Veja abaixo o edital tal como foi publicado pelo Diário da Justiça:

Página 345

Página 346

Pinheirinho vai a leilão nesta segunda-feira

Nesta última sexta-feira, dia 31 de agosto de 2012, foi publicado no Diário Oficial de Justiça de São Paulo o edital do leilão do terreno do Pinheirinho, em São José dos Campo. Como todos sabemos, em 22 de janeiro deste ano o local foi alvo de uma ação de reintegração de posse que retirou mais de 1.500 famílias que viviam na área há cerca de oito anos.

Leilão do Pinheirinho

Segundo o edital, o valor inicial para os lances é de R$ 187,4 milhões. Segundo informações que estão sendo publicadas nos jornais, este preço foi definido por um perito judicial e equivale ao dobro do valor venal do imóvel, cuja certidão de registro da prefeitura de São José é de quase R$ 93 milhões. O local tem uma área de 1,3 milhões de metros quadrados. A justificativa dada para a pressa em leiloar o terreno é que parte da renda será revertida para pagamento de dívidas à prefeitura e ao governo federal, que juntas podem chegar a R$ 30 milhões. De acordo com a Justiça, o imóvel é o único bem em nome da empresa.

O pregão será aberto nesta segunda-feira (3/9) na modalidade mista (presencial e on line). O prazo será encerrado às 14h no próximo dia 3 de outubro.

Conselho Nacional de Justiça vai investigar a atuação de juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho

Segundo reportagem de Lúcia Rodrigues, divulgada pela Rede Brasil Atual, os juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho serão investigados pela Justiça.

A notícia da conta de que o Conselho Nacional de Justiça acolheu representação da Associação de Moradores do Pinheirinho que pede a investigação sobre a atuação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e dos juízes Rodrigo Capez e Márcia Loureiro. O texto foi assinado por juristas de peso como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dalari, Celso Antonio Bandeira de Mello.

O ex-presidente da OAB, Cezar Britto, encabeça a lista de assinaturas que pede a investigação dos magistrados pelo CNJ. Aristeu Pinto Neto, advogado da OAB de São José dos Campos diz que entre os principais argumentos para sustentar a ação contra os juízes estão, a violência policial, a inobservância do interesse manifesto das três esferas da União para regularizar a área e a quebra do pacto federativo por parte do presidente do TJ paulista, que não obedeceu a determinação de um juiz federal que impedia a desocupação. “Começa daí e passa por condutas específicas do próprio Ivan Sartori e  da juíza [Márcia Faria Mathey]. Ela não permitiu o ingresso da Defensoria Pública para defender as famílias e, ao mesmo tempo, convocou o controle de zoonoses, demostrando preocupação maior com os cães do que com as pessoas que estavam lá”, disse Pinto Neto.

Para o advogado que acompanha as famílias desocupadas do Pinheirinho, Antonio Donizeti Ferreira, o Toninho, “É muito importante esse passo. Alguém tem de pagar pelo que aconteceu. Eles fizeram tudo de maneira irregular. Foi uma malvadeza. As famílias estão sofrendo muito até hoje”.

Veja a reportagem completa e escute as entrevistas de Cezar Britto, ex-presidente da OAB e Antonio Donizeti Ferreira, advogado das famílias desocupadas do PInheirinho, diretamente na página da reportagem do portal da Rede Brasil Atual.

Justiça vai leiloar terreno do Pinheirinho

É com grande tristeza que recebemos a notícia do site da revista Caros Amigos de que a justiça, sete meses após a violenta desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), vai leiloar o terreno e usar parte da verba para pagamento da dívida da empresa Selecta, do empresário e especulador financeiro Naji Nahas. De acordo com reportagem de Beatriz Rosa, veiculada no jornal “O Vale”, a massa falida da Selecta, proprietária do terreno onde viviam cerca de 1.700 famílias, está sob a responsabilidade do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível.
Foto de Cláudio CapuchoA pedido de O VALE, o especialista em avaliação de terreno, José Silvio da Costa Manso, fez uma avaliação informal da área.
Segundo ele, a estimativa é que o valor do metro quadrado naquela região varie de R$ 80 a R$ 100. Assim, a gleba valeria de R$ 108 milhões a R$ 136 milhões, respectivamente.

É a última área nobre da zona sul, bem localizada e que pode receber condomínios residenciais ou industriais. As grandes construtoras certamente estarão de olho”, disse Manso.

De acordo com informações da Justiça publicadas no jornal, o terreno onde caberiam 138 campos de futebol irá a leilão, em data ainda a ser definida, pelo valor de R$ 187 milhões, que serão usadas para pagamento de credores da Selecta, que são a Prefeitura de São José e o governo federal – R$ 17 milhões são dívidas em impostos com o município e R$ 11 milhões com a União. Ainda de acordo com o jornal, a Lei de Zoneamento para a região onde está Pinheirinho define como de uso industrial, como fábricas e galpões. O edital do leilão será publicado dia 26 desse mês de agosto e ocorrerá apenas no fim de setembro ou começo de outubro na Casa Sodré Santoro, em São Paulo – está vedada a participação de empresas públicas, segundo declaração ao jornal do advogado da Selecta, Sidney Palharini Júnior.Desde que foi desocupado, o terreno permanece abandonado e com o entulho que sobrou da ação policial e da Prefeitura.

Ao escutar a liderança do Pinheirinho e seu advogado, a reportagem de O Vale destaca que para Valdir Martins, o Marrom o destino justo do terreno seria a desapropriação por parte do governo federal. Já o advogado Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, criticou o leilão do terreno. Segundo ele: “existem dúvidas jurídicas sobre a ação de reintegração de posse que ainda correm na Justiça. Eles têm pressa em vender a área porque há ilegalidades na desocupação”, disse. Para Ferreira, o desfecho do caso só privilegia o megaespeculador Naji Nahas.