Conheça o projeto

Pinheirinho, um ano depois é um projeto de documentário que tem o objetivo de registrar como vivem as famílias que moravam na antiga comunidade do Pinheirinho um ano após a violenta reintegração de posse realizada pela Polícia Militar de São Paulo, em 22 de janeiro de 2012.

Através desse registro documental, queremos dar voz  às pessoas que viveram o trauma da desocupação para que contem suas histórias e relembrem à sociedade que elas seguem vivendo sob o risco de retornarem à condição de desabrigadas com o fim do aluguel-social, além de permanecerem sem nenhuma perspectiva de solução definitiva para o seu problema de habitação.

O filme tem como foco central os ex-moradores da comunidade do Pinheirinho e seus depoimentos de como tem vivido desde que foram retirados de suas casas. Contudo, para darmos uma ideia mais aprofundada sobre o que ocorreu logo após a desocupação e as oportunidades de resolução definitiva do acesso à moradia adequada, o projeto também pretende dar voz a outros atores que participaram ativamente de todo o processo de desocupação, como os políticos envolvidos nas negociações que antecederam a reintegração de posse, os intelectuais e estudiosos da questão da habitação e moradia no Brasil, representantes de órgãos de proteção aos Direitos Humanos, líderes comunitários, advogados, juízes, defensoria pública, promotores de justiça, representantes da Procuradoria Geral do Estado, representantes das três esferas de poder envolvidas na questão (municipal, estadual e federal), além do proprietário do terreno em questão ou seus representantes.

A página SOBRE explica detalhadamente o projeto e, inclusive, dá detalhes de como você poderá contribuir com o mesmo, unindo esforços com a equipe de produção. Não deixe de entrar na página para saber mais.

Pedido de reintegração de posse da prefeitura de São Paulo é indeferido

Diferentemente da juíza da 6a vara cível de São José dos Campos, Márcia Mathey Loureiro, que impediu o acordo para evitar a reintegração de posse do Pinheirinho, o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal joga água nas pretensões de Gilberto Kassab desocupar  prédio no centro de São Paulo e deixar mais dezenas de famílias desabrigadas.

Em sentença exemplar, o juiz Barros Vidal indeferiu o pedido de reintegração de posse solicitado pela Prefeitura de São Paulo, que pretendia retirar as famílias sem-teto que ocupam imóvel situado na rua do Boticário, 40/48, sob a justificativa de que no lugar seria implantado um circo escola. Segundo notícia do site Frente de Luta por Moradia, o Ministério Público condicionou a reintegração de posse ao cadastramento das famílias em programas habitacionais e alojamento adequado das famílias.

Para fins de comparação com o que ocorreu no Pinheirinho  – e com o que alegavam a juíza e advogados que defenderam a malfadada operação realizada pela Polícia Militar de São Paulo – destacamos abaixo alguns trechos do despacho do juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, que nos dá alguma esperança de que cada vez menos operações de reintegração de posse como a do Pinheirinho se repitam, independente das pressões das diferentes esferas do governo e da iniciativa privada com a odiosa especulação imobiliária.

TRECHOS DA SENTENÇA QUE INDEFERIU PEDIDO DA PREFEITURA

“As pessoas que tomaram a posse do imóvel integram um grupo de cidadãos paulistanos desprovidos de habitação, aos quais a municipalidade recusa a oferta de atendimento habitacional. Informa ainda a municipalidade que 18.396 famílias estão inscritas em seu programa habitacional e que no ano de 2011 entregou 762 unidades para os interessados. Tais elementos permitem considerar provisoriamente que os requeridos alegam privação do direito social de habitação garantido pelo art. 6º da Constituição Federal, e que a julgar pelos dados ofertados pela municipalidade relativos ao ano de 2011, ela levará mais de 24 anos para quitar a atual fila de espera em seu programa habitacional, o que aparenta mora ou inadimplemento na prestação social.” Pg2

“Como já afirmado , a municipalidade declarou nos autos que nada oferecerá aos requeridos para a satisfação do mínimo existencial inerente ao direito de habitação. Isto implica que a reintegração dar-se-á com desconsideração do direito social fundamental, o que por si só já é juridicamente grave e inaceitável, e com a geração de danos imediatos que não convém ao conjunto da sociedade civil e ao interesse primário da própria administração.” Pg4

Que a municipalidade poderia atender com mais vigor o direito constitucional à moradia não há dúvida, pois concede incentivos fiscais para construir estádio de futebol, o faz para a realização de programas de “revitalização” urbana, e destina recursos até para a construção de escolas de circo como no caso dos autos: pão e circo, como na a velha Roma, sem escrúpulos cívicos como Maria Antonieta, aquela dos brioches. Tudo segue no sentido da instalação de situações propícias para a promoção das desocupações forçadas, por culpa das políticas públicas.” Pg 8

O poder público municipal encontra-se em inescusável mora com a realização do direito social fundamental de habitação, e pretende destinar um conjunto de prédios para a instalação de equipamentos culturais que poderia ser alocado numa lona, e posterga uma solução razoável para a situação de privação de direitos do conjunto da população que ali acode,….” pag12

Leia a matéria completa com a íntegra do despacho.

Pinheirinho: tiraram minha casa, tiraram minha vida

Dirigido pelo cineasta independente argentino Carlos Pronzzato, o documentário narra a violenta operação de reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho realizada pela Polícia Militar de São Paulo e Guarda Civil Metropolitana de São José dos Campos, em 22 de janeiro de 2012.

Segundo o próprio diretor: “Este documentário narra os percursos de uma luta contra um Estado que não é de todos, mas apenas de uma minoria.”

O foco do filme, claro, está nas pessoas que sofreram a reintegração de posse, contendo bastante depoimentos dos ex-moradores e, até mesmo, imagens gravadas por eles próprios com suas câmeras em celulares. O objetivo é explicar como se deu essa operação e, talvez por isso, o diretor se concentra  nos dias de negociação e tensão que a antecederam, nas diversas imagens da cobertura jornalística durante a operação e nos dias imediatamente posteriores, visando documentar a violência do Estado contra aquela comunidade, as violações contra os direitos humanos sofridos por aquela população e, também, colher a opinião de diversos especialistas sobre as questões jurídicas que envolveram a desocupação daquela área.

Lançado nacionalmente no dia 03 de março de 2012, durante as comemorações dos oito anos da ocupação do Pinheirinho, o documentário foi exibido para os próprios moradores da comunidade no local onde eles ainda continuam se reunindo em assembleia todos os sábados: o Campão do Campo dos Alemães, em São José dos Campos.

PINHEIRINHO: tiraram minha casa, tiraram minha vida

“A neblina do amanhecer de 22 de janeiro de 2012 deu lugar à fumaça das bombas arremessadas contra a população de Pinheirinho, bairro popular organizado a partir de uma ocupação em São José dos Campos, São Paulo. As terras pertecem a um milionário especulador, que por 30 anos nunca as utilizou nem pagou impostos. Mas o Estado, ao invés de prendê-lo ou confiscar as terras, perdoou boa parte da dívida e devolveu-lhe o terreno, expulsando as mais de 1800 famílias que ali estavam desde 2004. Animais de estimação, livros, fotografias, brinquedos – todos silenciam, violentados, em meio às ruínas. Mas o Pinheirinho resiste. Este documentário narra os percursos de uma luta contra um Estado que não é de todos, mas apenas de uma minoria.”

Direção: Carlos Pronzato
Edição: Flávio Galvão
Pesquisa: Fábio Sosa
Produção: Rafael Beverari

Missão cumprida, Raquel Rolnik entrevistada

A equipe de produção do documentário se reuniu com a professora Raquel Rolnik em seu laboratório, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e realizou uma entrevista para colher material a ser utilizado no documentário Pinheirinho, um ano depois.

Ficamos bastante satisfeitos com a entrevista que nos foi concedida, pois conseguimos o posicionamento da Relatora Especial da ONU para o Direito a Moradia Adequada, sobre o que ela considerou claras violações dos Direitos Humanos ocorridas durante e após o procedimento de reintegração de posse dos moradores da comunidade do Pinheirinho.

Conversamos ainda sobre as perspectivas de resolução definitiva para o problema de habitação desses moradores nos próximos meses, uma vez que o benefício provisório do bolsa-aluguel acabará em dezembro próximo e, por fim, ela também falou da importância do lançamento de um documentário como o que estamos propondo, para que a sociedade não se esqueça que essas pessoas ainda existem, muitas continuam vivendo em habitações precárias e insalubres e de que toda a comunidade segue lutando por seu direito de terem moradias adequadas.

Essa entrevista, bem como o depoimento que já colhemos com ex-moradora do Pinheirinho, estão na edição e em breve farão parte do vídeo que estamos preparando para a captação de recursos de financiamento do documentário. Aguardem!!!

Entrevista com Raquel Rolnik

Hoje temos uma reunião agendada as 15h com Raquel Rolnik, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, que também é Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.

Nosso objetivo é colher um depoimento focando especialmente as questões relacionadas às violações dos Direitos Humanos dos ex-moradores do Pinheirinho, as observações da relatoria especial da ONU em relação à reintegração de posse e ao tratamento dado às pessoas durante e depois da operação, além do procedimento que vem sendo seguido pelas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) em relação à moradia adequada nos últimos meses e as perspectivas de resolução definitiva do problema de moradia para essas mais de 8 mil pessoas.

Raquel Rolnik mantém um blog, onde publicou alguns posts sobre o tema Pinheirinho, que destacamos abaixo:

Neste mês de Julho, a professora Rolnik foi enviada em missão oficial pela relatoria da ONU às cidades de São Petesburgo (Rússia) e Kigali (Ruanda) para conhecer as situações de moradia nessas cidades.