Conselho Nacional de Justiça vai investigar a atuação de juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho

Segundo reportagem de Lúcia Rodrigues, divulgada pela Rede Brasil Atual, os juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho serão investigados pela Justiça.

A notícia da conta de que o Conselho Nacional de Justiça acolheu representação da Associação de Moradores do Pinheirinho que pede a investigação sobre a atuação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e dos juízes Rodrigo Capez e Márcia Loureiro. O texto foi assinado por juristas de peso como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dalari, Celso Antonio Bandeira de Mello.

O ex-presidente da OAB, Cezar Britto, encabeça a lista de assinaturas que pede a investigação dos magistrados pelo CNJ. Aristeu Pinto Neto, advogado da OAB de São José dos Campos diz que entre os principais argumentos para sustentar a ação contra os juízes estão, a violência policial, a inobservância do interesse manifesto das três esferas da União para regularizar a área e a quebra do pacto federativo por parte do presidente do TJ paulista, que não obedeceu a determinação de um juiz federal que impedia a desocupação. “Começa daí e passa por condutas específicas do próprio Ivan Sartori e  da juíza [Márcia Faria Mathey]. Ela não permitiu o ingresso da Defensoria Pública para defender as famílias e, ao mesmo tempo, convocou o controle de zoonoses, demostrando preocupação maior com os cães do que com as pessoas que estavam lá”, disse Pinto Neto.

Para o advogado que acompanha as famílias desocupadas do Pinheirinho, Antonio Donizeti Ferreira, o Toninho, “É muito importante esse passo. Alguém tem de pagar pelo que aconteceu. Eles fizeram tudo de maneira irregular. Foi uma malvadeza. As famílias estão sofrendo muito até hoje”.

Veja a reportagem completa e escute as entrevistas de Cezar Britto, ex-presidente da OAB e Antonio Donizeti Ferreira, advogado das famílias desocupadas do PInheirinho, diretamente na página da reportagem do portal da Rede Brasil Atual.

Justiça vai leiloar terreno do Pinheirinho

É com grande tristeza que recebemos a notícia do site da revista Caros Amigos de que a justiça, sete meses após a violenta desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), vai leiloar o terreno e usar parte da verba para pagamento da dívida da empresa Selecta, do empresário e especulador financeiro Naji Nahas. De acordo com reportagem de Beatriz Rosa, veiculada no jornal “O Vale”, a massa falida da Selecta, proprietária do terreno onde viviam cerca de 1.700 famílias, está sob a responsabilidade do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível.
Foto de Cláudio CapuchoA pedido de O VALE, o especialista em avaliação de terreno, José Silvio da Costa Manso, fez uma avaliação informal da área.
Segundo ele, a estimativa é que o valor do metro quadrado naquela região varie de R$ 80 a R$ 100. Assim, a gleba valeria de R$ 108 milhões a R$ 136 milhões, respectivamente.

É a última área nobre da zona sul, bem localizada e que pode receber condomínios residenciais ou industriais. As grandes construtoras certamente estarão de olho”, disse Manso.

De acordo com informações da Justiça publicadas no jornal, o terreno onde caberiam 138 campos de futebol irá a leilão, em data ainda a ser definida, pelo valor de R$ 187 milhões, que serão usadas para pagamento de credores da Selecta, que são a Prefeitura de São José e o governo federal – R$ 17 milhões são dívidas em impostos com o município e R$ 11 milhões com a União. Ainda de acordo com o jornal, a Lei de Zoneamento para a região onde está Pinheirinho define como de uso industrial, como fábricas e galpões. O edital do leilão será publicado dia 26 desse mês de agosto e ocorrerá apenas no fim de setembro ou começo de outubro na Casa Sodré Santoro, em São Paulo – está vedada a participação de empresas públicas, segundo declaração ao jornal do advogado da Selecta, Sidney Palharini Júnior.Desde que foi desocupado, o terreno permanece abandonado e com o entulho que sobrou da ação policial e da Prefeitura.

Ao escutar a liderança do Pinheirinho e seu advogado, a reportagem de O Vale destaca que para Valdir Martins, o Marrom o destino justo do terreno seria a desapropriação por parte do governo federal. Já o advogado Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, criticou o leilão do terreno. Segundo ele: “existem dúvidas jurídicas sobre a ação de reintegração de posse que ainda correm na Justiça. Eles têm pressa em vender a área porque há ilegalidades na desocupação”, disse. Para Ferreira, o desfecho do caso só privilegia o megaespeculador Naji Nahas.

Fundada a Associação Mães do Pinheirinho

É com muita alegria que fomos informados pela colega Andrea Luswarghi que ontem, dia 06/08/2012, foi fundada oficialmente a Associação Mães do Pinheirinho. Abaixo segue o texto retirado de uma rede social onde ela informou a fundação da Associação:

Caros Amigos,

Ontem foi um dia muito importante para todas(os) nós. Com muita alegria comunicamos a fundação oficial da Associação Mães do Pinheirinho. Chamamos todos os amigos que pelo mundo afora nos apoiaram de diversas formas para nos adicionar como amigas aqui no facebook. Queremos agradecer a todos vocês, o seu apoio foi e continua sendo uma esperança para nós.

Começamos nossas reuniões de domingo em março desse ano, quando fecharam o último abrigo. Era um período muito difícil porque todas estavam traumatizadas e deprimidas. As nossas reuniões de domingo eram terapêuticas, era necessário desabafar, pôr pra fora toda aquela dor que sufocava e oprimia. Era preciso curar as feridas buscando um ponto de referência que nos lembrasse da nossa identidade. Naquele momento era difícil sequer pensar em recomeçar do zero. 

Foi nos apoiando umas nas outras que ganhamos força e as idéias foram surgindo. Então, porque não transformar esse grupo de amigas em uma associação que expandisse aquela união que nos curava? Foi aí que percebemos que juntas podemos ir em busca dos nossos objetivos, de justiça, podemos dizer um basta à violência! com trabalho, com garra, com perseverança e muita honestidade, como nós realmente somos!As finalidades da Associação Mães do Pinheirinho são muitas, entre elas, queremos – estimular a expressão e a atuação feminina, com ênfase no empoderamento das mulheres através da educação, do conhecimento e do trabalho para a conquista de seus direitos; 
  • promover a justiça, o diálogo e a paz; 
  • estimular valores e atitudes como honestidade e transparência, cuidado amoroso, solidariedade, fraternidade, gentileza e respeito por todos os seres vivos; 
  • elevar a auto-estima dos membros da comunidade do Pinheirinho para que reconheçam seu valor como seres humanos e seu papel social no trabalho por moradia digna e justiça para as populações carentes do Brasil; 
  • fomentar a consciência cidadã e o engajamento da sociedade na promoção e na defesa dos direitos humanos; 
  • identificar, estudar e propor soluções para os problemas da comunidade; desenvolver atividades e projetos educacionais, culturais, recreativos, de geração de renda, de promoção da saúde, entre outros que beneficiem a comunidade; 
  • proteger e promover o bem estar social da comunidade do Pinheirinho, especialmente das crianças, adolescentes e idosos.

Vamos estar em contato com vocês por aqui. Abraços e agradecimentos a todos.

Nosso total apoio à fundação da Associação Mães do Pinheirinho e, desde já, afirmamos nosso interesse em escutar o que essas mulheres tem a dizer sobre como estão vivendo todo este tempo desde a desocupação.

Senador cobra resultados das investigações dos abusos no Pinheirinho

Conforme havia prometido a equipe de produção durante a entrevista que nos concedeu, o Senador Eduardo Suplicy registrou no plenário do Senado, cobrança feita ao governador de São Paulo sobre as investigações dos abusos ocorridos em 22 de janeiro na reintegração de posse da região do Pinheirinho.

“Mantive hoje cedo com o governador Geraldo Alckmin diálogo telefônico e disse a ele que estava no aguardo da rigorosa apuração que ele determinou sobre os episódios havidos por ocasião da ocupação da área do Pinheirinho pela Polícia Militar e pela Guarda Metropolitana de São José dos Campos”, disse Suplicy.

O senador ainda destacou que teve a oportunidade de conversar com o Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo e o Corregedor-Geral da Polícia Militar. De acordo com Suplicy, ambos disseram que a demora na investigação era devida à necessidade de um laudo que seria feito nos Estados Unidos da América.

“No entanto, estamos em agosto e já são passados mais de seis meses daqueles episódios. O novo comandante da PM me disse que o governador estava solicitando aquele relatório. Pois bem! O Governador me disse que tomará as providências. Agradeço, portanto, a atenção do Governador Geraldo Alckmin”, relatou Suplicy, que também revelou seu desejo de conhecer o relatório para registrar o que de fato foi apurado e quais as medidas foram tomadas a respeito.

Um fim de semana bastante produtivo

Conforme havíamos adiantado por aqui, nesta última sexta-feira entrevistamos o Senador Eduardo Suplicy para colher os depoimentos de sua participação nas negociações que tentaram evitar a reintegração de posse do Pinheirinho, além de sua percepção sobre a situação atual dos ex-moradores daquela comunidade e a possibilidade de uma solução definitiva para o problema de moradia daquelas pessoas.

A entrevista foi realizada em um café dentro do prédio da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e durou aproximadamente 50 minutos, os quais tentamos aproveitar o máximo.

Foto por Jean Gold

Equipe de produção do documentário durante entrevista com o Senador Eduardo Suplicy.

Como havíamos adiantado, Suplicy nos falou sobre a importância de se continuar divulgando informações sobre o Pinheirinho, uma vez que depois que a desocupação já foi realizada, a grande mídia e, consequentemente, boa parte da população, se esquece que aproximadamente oito mil pessoas seguem sem uma solução definitiva para o problema de moradia, isto é, correm o risco de estarem novamente desabrigadas quando acabar o prazo de concessão do benefício do aluguel-social, em dezembro deste ano.

Para não perdemos o pique, no sábado fomos a São José dos Campos para colher imagens da assembleia dos moradores, que ocorre quinzenalmente, onde aproveitamos para entrevistar Marinalva e Juarez, que sofreram o processo de desocupação em janeiro deste ano, além de entrevistar o Marrom, líder comunitário do Pinheirinho.

Foto por Jean Gold

Ex-moradoras do Pinheirinho se encontram em Assembleia realizada no Campão do Campo dos Alemães, em 04 de agosto de 2012.

Portanto, com um fim de semana bastante produtivo, conseguimos coletar material mais do que suficiente para começarmos a produção do vídeo de divulgação a ser veiculado no site do Catarse. Assim, nos próximos dias estaremos dedicados à preparação deste vídeo, editando e montando as muitas horas de imagens que já filmamos, para tentar garantir a captação de fundos que precisamos para executar nosso documentário. Contamos com a colaboração de todos os amigos.

Entrevista com o Senador Eduardo Suplicy

A equipe de produção do projeto de documentário “Pinheirinho, um ano depois” está saindo neste momento para realizar entrevista com o Senador Eduardo Suplicy. O objetivo é colher depoimentos a respeito da desocupação do Pinheirinho e de como os moradores tem vivido neste período desde que foram retirados de suas casas em janeiro de 2012. As imagens da entrevista colhidas hoje serão utilizadas no vídeo de lançamento do projeto que será disponibilizado no site Catarse a fim de captar fundos para a realização do documentário.

Para adiantar um pouco aos amigos que acompanha o blog, na última quarta-feira fizemos uma reunião na qual pautamos as perguntas que poderíamos fazer ao Senador e, de modo geral, elas deverão girar em torno dos seguintes temas:

  • Importância de manter o assunto do Pinheirinho em pauta e continuar com a divulgação e discussão não só do ocorrido, mas também da condição de vida dos moradores depois da desocupação.
  • Possibilidade de soluções definitivas para a questão de moradia dos ex-moradores do Pinheirinho e opinião se, mesmo com a solução dada, se esta é capaz de reparar os danos materiais e morais (especialmente em relação as violações dos direitos humanos) sofridos durante a desocupação.
  • Se o Senador acredita haver algum risco de os ex-moradores do Pinheirinho passarem o Natal de 2012 na condição de desabrigados.

Novas gravações…

A equipe esta contente por ter uma semana muito cheia. Nesta sexta-feira gravaremos mais algumas entrevistas para o video de divulgação do projeto. Na sexta-feira, gravaremos uma entrevista com o Senador Eduardo Suplicy; no sábado vamos a São José dos Campos e acompanharemos uma assembleia dos moradores do Pinheirinho para gravar mais algumas imagens e tentar colher depoimentos de mais moradores; na sequência, agendamos entrevistas com Marrom, líder comunitário do Pinheirinho e também com o Toninho, o advogado da comunidade.

Em breve mais novidades e matérias com comentário de como foram as gravações e as entrevistas. Desejem-nos boa sorte!!!