Fundada a Associação Mães do Pinheirinho

É com muita alegria que fomos informados pela colega Andrea Luswarghi que ontem, dia 06/08/2012, foi fundada oficialmente a Associação Mães do Pinheirinho. Abaixo segue o texto retirado de uma rede social onde ela informou a fundação da Associação:

Caros Amigos,

Ontem foi um dia muito importante para todas(os) nós. Com muita alegria comunicamos a fundação oficial da Associação Mães do Pinheirinho. Chamamos todos os amigos que pelo mundo afora nos apoiaram de diversas formas para nos adicionar como amigas aqui no facebook. Queremos agradecer a todos vocês, o seu apoio foi e continua sendo uma esperança para nós.

Começamos nossas reuniões de domingo em março desse ano, quando fecharam o último abrigo. Era um período muito difícil porque todas estavam traumatizadas e deprimidas. As nossas reuniões de domingo eram terapêuticas, era necessário desabafar, pôr pra fora toda aquela dor que sufocava e oprimia. Era preciso curar as feridas buscando um ponto de referência que nos lembrasse da nossa identidade. Naquele momento era difícil sequer pensar em recomeçar do zero. 

Foi nos apoiando umas nas outras que ganhamos força e as idéias foram surgindo. Então, porque não transformar esse grupo de amigas em uma associação que expandisse aquela união que nos curava? Foi aí que percebemos que juntas podemos ir em busca dos nossos objetivos, de justiça, podemos dizer um basta à violência! com trabalho, com garra, com perseverança e muita honestidade, como nós realmente somos!As finalidades da Associação Mães do Pinheirinho são muitas, entre elas, queremos – estimular a expressão e a atuação feminina, com ênfase no empoderamento das mulheres através da educação, do conhecimento e do trabalho para a conquista de seus direitos; 
  • promover a justiça, o diálogo e a paz; 
  • estimular valores e atitudes como honestidade e transparência, cuidado amoroso, solidariedade, fraternidade, gentileza e respeito por todos os seres vivos; 
  • elevar a auto-estima dos membros da comunidade do Pinheirinho para que reconheçam seu valor como seres humanos e seu papel social no trabalho por moradia digna e justiça para as populações carentes do Brasil; 
  • fomentar a consciência cidadã e o engajamento da sociedade na promoção e na defesa dos direitos humanos; 
  • identificar, estudar e propor soluções para os problemas da comunidade; desenvolver atividades e projetos educacionais, culturais, recreativos, de geração de renda, de promoção da saúde, entre outros que beneficiem a comunidade; 
  • proteger e promover o bem estar social da comunidade do Pinheirinho, especialmente das crianças, adolescentes e idosos.

Vamos estar em contato com vocês por aqui. Abraços e agradecimentos a todos.

Nosso total apoio à fundação da Associação Mães do Pinheirinho e, desde já, afirmamos nosso interesse em escutar o que essas mulheres tem a dizer sobre como estão vivendo todo este tempo desde a desocupação.

Senador cobra resultados das investigações dos abusos no Pinheirinho

Conforme havia prometido a equipe de produção durante a entrevista que nos concedeu, o Senador Eduardo Suplicy registrou no plenário do Senado, cobrança feita ao governador de São Paulo sobre as investigações dos abusos ocorridos em 22 de janeiro na reintegração de posse da região do Pinheirinho.

“Mantive hoje cedo com o governador Geraldo Alckmin diálogo telefônico e disse a ele que estava no aguardo da rigorosa apuração que ele determinou sobre os episódios havidos por ocasião da ocupação da área do Pinheirinho pela Polícia Militar e pela Guarda Metropolitana de São José dos Campos”, disse Suplicy.

O senador ainda destacou que teve a oportunidade de conversar com o Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo e o Corregedor-Geral da Polícia Militar. De acordo com Suplicy, ambos disseram que a demora na investigação era devida à necessidade de um laudo que seria feito nos Estados Unidos da América.

“No entanto, estamos em agosto e já são passados mais de seis meses daqueles episódios. O novo comandante da PM me disse que o governador estava solicitando aquele relatório. Pois bem! O Governador me disse que tomará as providências. Agradeço, portanto, a atenção do Governador Geraldo Alckmin”, relatou Suplicy, que também revelou seu desejo de conhecer o relatório para registrar o que de fato foi apurado e quais as medidas foram tomadas a respeito.

Um fim de semana bastante produtivo

Conforme havíamos adiantado por aqui, nesta última sexta-feira entrevistamos o Senador Eduardo Suplicy para colher os depoimentos de sua participação nas negociações que tentaram evitar a reintegração de posse do Pinheirinho, além de sua percepção sobre a situação atual dos ex-moradores daquela comunidade e a possibilidade de uma solução definitiva para o problema de moradia daquelas pessoas.

A entrevista foi realizada em um café dentro do prédio da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e durou aproximadamente 50 minutos, os quais tentamos aproveitar o máximo.

Foto por Jean Gold

Equipe de produção do documentário durante entrevista com o Senador Eduardo Suplicy.

Como havíamos adiantado, Suplicy nos falou sobre a importância de se continuar divulgando informações sobre o Pinheirinho, uma vez que depois que a desocupação já foi realizada, a grande mídia e, consequentemente, boa parte da população, se esquece que aproximadamente oito mil pessoas seguem sem uma solução definitiva para o problema de moradia, isto é, correm o risco de estarem novamente desabrigadas quando acabar o prazo de concessão do benefício do aluguel-social, em dezembro deste ano.

Para não perdemos o pique, no sábado fomos a São José dos Campos para colher imagens da assembleia dos moradores, que ocorre quinzenalmente, onde aproveitamos para entrevistar Marinalva e Juarez, que sofreram o processo de desocupação em janeiro deste ano, além de entrevistar o Marrom, líder comunitário do Pinheirinho.

Foto por Jean Gold

Ex-moradoras do Pinheirinho se encontram em Assembleia realizada no Campão do Campo dos Alemães, em 04 de agosto de 2012.

Portanto, com um fim de semana bastante produtivo, conseguimos coletar material mais do que suficiente para começarmos a produção do vídeo de divulgação a ser veiculado no site do Catarse. Assim, nos próximos dias estaremos dedicados à preparação deste vídeo, editando e montando as muitas horas de imagens que já filmamos, para tentar garantir a captação de fundos que precisamos para executar nosso documentário. Contamos com a colaboração de todos os amigos.

Entrevista com o Senador Eduardo Suplicy

A equipe de produção do projeto de documentário “Pinheirinho, um ano depois” está saindo neste momento para realizar entrevista com o Senador Eduardo Suplicy. O objetivo é colher depoimentos a respeito da desocupação do Pinheirinho e de como os moradores tem vivido neste período desde que foram retirados de suas casas em janeiro de 2012. As imagens da entrevista colhidas hoje serão utilizadas no vídeo de lançamento do projeto que será disponibilizado no site Catarse a fim de captar fundos para a realização do documentário.

Para adiantar um pouco aos amigos que acompanha o blog, na última quarta-feira fizemos uma reunião na qual pautamos as perguntas que poderíamos fazer ao Senador e, de modo geral, elas deverão girar em torno dos seguintes temas:

  • Importância de manter o assunto do Pinheirinho em pauta e continuar com a divulgação e discussão não só do ocorrido, mas também da condição de vida dos moradores depois da desocupação.
  • Possibilidade de soluções definitivas para a questão de moradia dos ex-moradores do Pinheirinho e opinião se, mesmo com a solução dada, se esta é capaz de reparar os danos materiais e morais (especialmente em relação as violações dos direitos humanos) sofridos durante a desocupação.
  • Se o Senador acredita haver algum risco de os ex-moradores do Pinheirinho passarem o Natal de 2012 na condição de desabrigados.

Novas gravações…

A equipe esta contente por ter uma semana muito cheia. Nesta sexta-feira gravaremos mais algumas entrevistas para o video de divulgação do projeto. Na sexta-feira, gravaremos uma entrevista com o Senador Eduardo Suplicy; no sábado vamos a São José dos Campos e acompanharemos uma assembleia dos moradores do Pinheirinho para gravar mais algumas imagens e tentar colher depoimentos de mais moradores; na sequência, agendamos entrevistas com Marrom, líder comunitário do Pinheirinho e também com o Toninho, o advogado da comunidade.

Em breve mais novidades e matérias com comentário de como foram as gravações e as entrevistas. Desejem-nos boa sorte!!!

Conheça o projeto

Pinheirinho, um ano depois é um projeto de documentário que tem o objetivo de registrar como vivem as famílias que moravam na antiga comunidade do Pinheirinho um ano após a violenta reintegração de posse realizada pela Polícia Militar de São Paulo, em 22 de janeiro de 2012.

Através desse registro documental, queremos dar voz  às pessoas que viveram o trauma da desocupação para que contem suas histórias e relembrem à sociedade que elas seguem vivendo sob o risco de retornarem à condição de desabrigadas com o fim do aluguel-social, além de permanecerem sem nenhuma perspectiva de solução definitiva para o seu problema de habitação.

O filme tem como foco central os ex-moradores da comunidade do Pinheirinho e seus depoimentos de como tem vivido desde que foram retirados de suas casas. Contudo, para darmos uma ideia mais aprofundada sobre o que ocorreu logo após a desocupação e as oportunidades de resolução definitiva do acesso à moradia adequada, o projeto também pretende dar voz a outros atores que participaram ativamente de todo o processo de desocupação, como os políticos envolvidos nas negociações que antecederam a reintegração de posse, os intelectuais e estudiosos da questão da habitação e moradia no Brasil, representantes de órgãos de proteção aos Direitos Humanos, líderes comunitários, advogados, juízes, defensoria pública, promotores de justiça, representantes da Procuradoria Geral do Estado, representantes das três esferas de poder envolvidas na questão (municipal, estadual e federal), além do proprietário do terreno em questão ou seus representantes.

A página SOBRE explica detalhadamente o projeto e, inclusive, dá detalhes de como você poderá contribuir com o mesmo, unindo esforços com a equipe de produção. Não deixe de entrar na página para saber mais.

Pedido de reintegração de posse da prefeitura de São Paulo é indeferido

Diferentemente da juíza da 6a vara cível de São José dos Campos, Márcia Mathey Loureiro, que impediu o acordo para evitar a reintegração de posse do Pinheirinho, o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal joga água nas pretensões de Gilberto Kassab desocupar  prédio no centro de São Paulo e deixar mais dezenas de famílias desabrigadas.

Em sentença exemplar, o juiz Barros Vidal indeferiu o pedido de reintegração de posse solicitado pela Prefeitura de São Paulo, que pretendia retirar as famílias sem-teto que ocupam imóvel situado na rua do Boticário, 40/48, sob a justificativa de que no lugar seria implantado um circo escola. Segundo notícia do site Frente de Luta por Moradia, o Ministério Público condicionou a reintegração de posse ao cadastramento das famílias em programas habitacionais e alojamento adequado das famílias.

Para fins de comparação com o que ocorreu no Pinheirinho  – e com o que alegavam a juíza e advogados que defenderam a malfadada operação realizada pela Polícia Militar de São Paulo – destacamos abaixo alguns trechos do despacho do juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, que nos dá alguma esperança de que cada vez menos operações de reintegração de posse como a do Pinheirinho se repitam, independente das pressões das diferentes esferas do governo e da iniciativa privada com a odiosa especulação imobiliária.

TRECHOS DA SENTENÇA QUE INDEFERIU PEDIDO DA PREFEITURA

“As pessoas que tomaram a posse do imóvel integram um grupo de cidadãos paulistanos desprovidos de habitação, aos quais a municipalidade recusa a oferta de atendimento habitacional. Informa ainda a municipalidade que 18.396 famílias estão inscritas em seu programa habitacional e que no ano de 2011 entregou 762 unidades para os interessados. Tais elementos permitem considerar provisoriamente que os requeridos alegam privação do direito social de habitação garantido pelo art. 6º da Constituição Federal, e que a julgar pelos dados ofertados pela municipalidade relativos ao ano de 2011, ela levará mais de 24 anos para quitar a atual fila de espera em seu programa habitacional, o que aparenta mora ou inadimplemento na prestação social.” Pg2

“Como já afirmado , a municipalidade declarou nos autos que nada oferecerá aos requeridos para a satisfação do mínimo existencial inerente ao direito de habitação. Isto implica que a reintegração dar-se-á com desconsideração do direito social fundamental, o que por si só já é juridicamente grave e inaceitável, e com a geração de danos imediatos que não convém ao conjunto da sociedade civil e ao interesse primário da própria administração.” Pg4

Que a municipalidade poderia atender com mais vigor o direito constitucional à moradia não há dúvida, pois concede incentivos fiscais para construir estádio de futebol, o faz para a realização de programas de “revitalização” urbana, e destina recursos até para a construção de escolas de circo como no caso dos autos: pão e circo, como na a velha Roma, sem escrúpulos cívicos como Maria Antonieta, aquela dos brioches. Tudo segue no sentido da instalação de situações propícias para a promoção das desocupações forçadas, por culpa das políticas públicas.” Pg 8

O poder público municipal encontra-se em inescusável mora com a realização do direito social fundamental de habitação, e pretende destinar um conjunto de prédios para a instalação de equipamentos culturais que poderia ser alocado numa lona, e posterga uma solução razoável para a situação de privação de direitos do conjunto da população que ali acode,….” pag12

Leia a matéria completa com a íntegra do despacho.