LANÇAMENTO do vídeo para captação de recursos no Catarse

Acaba de sair do forno o vídeo que a equipe de produção do projeto de documentário PINHEIRINHO, UM ANO DEPOIS vai disponibilizar no Catarse para pedir a colaboração dos amigos a fim de arrecadar o fundo necessário para conseguirmos produzi-lo.

Imagem: Juliana A. Reis

Foi difícil editar todo o material que colhemos em um vídeo de cinco minutos, mas acho que conseguimos um excelente resultado. Neste vídeo contamos com os depoimentos de ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, como a Carmen Benedita de Jesus e a Marinalva, além do líder comunitário, Valdir Martins, o Marrom e os depoimentos do Senador da República, Eduardo Supplicy e da relatora especial da ONU para moradia adequada, a professora Raquel Rolnik. Há outros depoimentos colhidos, mas como disse, planejávamos fazer um vídeo de 3:30 e, no final, o vídeo que vamos subir está com 5:00 de duração.

Agora o projeto entra na fase de captação de recursos, que é a fase mais complicada. Optamos pelo sistema de Crowd Funding, que no Brasil ganhou corpo através do site do Catarse. O vídeo ainda não foi disponibilizado no site, mas em breve já estaremos com nossa página registrada e você poderá colaborar. Por enquanto, você já pode ver o vídeo abaixo para ter uma ideia do documentário que pretendemos fazer.

Após a captação dos recursos, a ideia é viajar algumas vezes a São José dos Campos e acompanhar o dia-a-dia da vida dos ex-moradores do Pinheirinho em suas casas. Além disso, também continuaremos a entrevistar alguns especialistas sobre o assunto, políticos e demais envolvidos no caso do Pinheirinho. Tentaremos acompanhar o leilão da área que foi desocupada e, também, falar com Prefeito de São José dos Campos, Juíza que deu a ordem da desocupação de posse, comandantes da Polícia Militar e demais envolvidos com a ação  de reintegração de posse.

Por enauqnto, em nome da equipe de produção, gostaria de agradecer aos entrevistados, a todos que participaram das gravações e aos amigos que colaboraram ajudando a conseguir as entrevistas ou produzindo materiais. Aqui segue o nome de alguns a quem gostaríamos de agradecer:

Entrevistados:

  • Carmen Benedita de Jesus
  • Marinalva Ferreira da Silva
  • Juarez Silva
  • Valdir Martins
  • Eduardo Supplicy
  • Raquel Rolnik

Equipe de Apoio:

  • Juliana Amoasei Reis
  • Sandra José Paulino

Equipe de Produção:

  • Diva Nassar
  • Felipe Leite Gil
  • Jean Gold
  • José Rogério Beier
  • Juliana M. Lima
  • Lucas Lespier
  • Patrícia Brandão
  • Vitor Vasconcelos

Conselho Nacional de Justiça vai investigar a atuação de juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho

Segundo reportagem de Lúcia Rodrigues, divulgada pela Rede Brasil Atual, os juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho serão investigados pela Justiça.

A notícia da conta de que o Conselho Nacional de Justiça acolheu representação da Associação de Moradores do Pinheirinho que pede a investigação sobre a atuação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e dos juízes Rodrigo Capez e Márcia Loureiro. O texto foi assinado por juristas de peso como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dalari, Celso Antonio Bandeira de Mello.

O ex-presidente da OAB, Cezar Britto, encabeça a lista de assinaturas que pede a investigação dos magistrados pelo CNJ. Aristeu Pinto Neto, advogado da OAB de São José dos Campos diz que entre os principais argumentos para sustentar a ação contra os juízes estão, a violência policial, a inobservância do interesse manifesto das três esferas da União para regularizar a área e a quebra do pacto federativo por parte do presidente do TJ paulista, que não obedeceu a determinação de um juiz federal que impedia a desocupação. “Começa daí e passa por condutas específicas do próprio Ivan Sartori e  da juíza [Márcia Faria Mathey]. Ela não permitiu o ingresso da Defensoria Pública para defender as famílias e, ao mesmo tempo, convocou o controle de zoonoses, demostrando preocupação maior com os cães do que com as pessoas que estavam lá”, disse Pinto Neto.

Para o advogado que acompanha as famílias desocupadas do Pinheirinho, Antonio Donizeti Ferreira, o Toninho, “É muito importante esse passo. Alguém tem de pagar pelo que aconteceu. Eles fizeram tudo de maneira irregular. Foi uma malvadeza. As famílias estão sofrendo muito até hoje”.

Veja a reportagem completa e escute as entrevistas de Cezar Britto, ex-presidente da OAB e Antonio Donizeti Ferreira, advogado das famílias desocupadas do PInheirinho, diretamente na página da reportagem do portal da Rede Brasil Atual.

Pedido de reintegração de posse da prefeitura de São Paulo é indeferido

Diferentemente da juíza da 6a vara cível de São José dos Campos, Márcia Mathey Loureiro, que impediu o acordo para evitar a reintegração de posse do Pinheirinho, o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal joga água nas pretensões de Gilberto Kassab desocupar  prédio no centro de São Paulo e deixar mais dezenas de famílias desabrigadas.

Em sentença exemplar, o juiz Barros Vidal indeferiu o pedido de reintegração de posse solicitado pela Prefeitura de São Paulo, que pretendia retirar as famílias sem-teto que ocupam imóvel situado na rua do Boticário, 40/48, sob a justificativa de que no lugar seria implantado um circo escola. Segundo notícia do site Frente de Luta por Moradia, o Ministério Público condicionou a reintegração de posse ao cadastramento das famílias em programas habitacionais e alojamento adequado das famílias.

Para fins de comparação com o que ocorreu no Pinheirinho  – e com o que alegavam a juíza e advogados que defenderam a malfadada operação realizada pela Polícia Militar de São Paulo – destacamos abaixo alguns trechos do despacho do juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, que nos dá alguma esperança de que cada vez menos operações de reintegração de posse como a do Pinheirinho se repitam, independente das pressões das diferentes esferas do governo e da iniciativa privada com a odiosa especulação imobiliária.

TRECHOS DA SENTENÇA QUE INDEFERIU PEDIDO DA PREFEITURA

“As pessoas que tomaram a posse do imóvel integram um grupo de cidadãos paulistanos desprovidos de habitação, aos quais a municipalidade recusa a oferta de atendimento habitacional. Informa ainda a municipalidade que 18.396 famílias estão inscritas em seu programa habitacional e que no ano de 2011 entregou 762 unidades para os interessados. Tais elementos permitem considerar provisoriamente que os requeridos alegam privação do direito social de habitação garantido pelo art. 6º da Constituição Federal, e que a julgar pelos dados ofertados pela municipalidade relativos ao ano de 2011, ela levará mais de 24 anos para quitar a atual fila de espera em seu programa habitacional, o que aparenta mora ou inadimplemento na prestação social.” Pg2

“Como já afirmado , a municipalidade declarou nos autos que nada oferecerá aos requeridos para a satisfação do mínimo existencial inerente ao direito de habitação. Isto implica que a reintegração dar-se-á com desconsideração do direito social fundamental, o que por si só já é juridicamente grave e inaceitável, e com a geração de danos imediatos que não convém ao conjunto da sociedade civil e ao interesse primário da própria administração.” Pg4

Que a municipalidade poderia atender com mais vigor o direito constitucional à moradia não há dúvida, pois concede incentivos fiscais para construir estádio de futebol, o faz para a realização de programas de “revitalização” urbana, e destina recursos até para a construção de escolas de circo como no caso dos autos: pão e circo, como na a velha Roma, sem escrúpulos cívicos como Maria Antonieta, aquela dos brioches. Tudo segue no sentido da instalação de situações propícias para a promoção das desocupações forçadas, por culpa das políticas públicas.” Pg 8

O poder público municipal encontra-se em inescusável mora com a realização do direito social fundamental de habitação, e pretende destinar um conjunto de prédios para a instalação de equipamentos culturais que poderia ser alocado numa lona, e posterga uma solução razoável para a situação de privação de direitos do conjunto da população que ali acode,….” pag12

Leia a matéria completa com a íntegra do despacho.

Missão cumprida, Raquel Rolnik entrevistada

A equipe de produção do documentário se reuniu com a professora Raquel Rolnik em seu laboratório, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e realizou uma entrevista para colher material a ser utilizado no documentário Pinheirinho, um ano depois.

Ficamos bastante satisfeitos com a entrevista que nos foi concedida, pois conseguimos o posicionamento da Relatora Especial da ONU para o Direito a Moradia Adequada, sobre o que ela considerou claras violações dos Direitos Humanos ocorridas durante e após o procedimento de reintegração de posse dos moradores da comunidade do Pinheirinho.

Conversamos ainda sobre as perspectivas de resolução definitiva para o problema de habitação desses moradores nos próximos meses, uma vez que o benefício provisório do bolsa-aluguel acabará em dezembro próximo e, por fim, ela também falou da importância do lançamento de um documentário como o que estamos propondo, para que a sociedade não se esqueça que essas pessoas ainda existem, muitas continuam vivendo em habitações precárias e insalubres e de que toda a comunidade segue lutando por seu direito de terem moradias adequadas.

Essa entrevista, bem como o depoimento que já colhemos com ex-moradora do Pinheirinho, estão na edição e em breve farão parte do vídeo que estamos preparando para a captação de recursos de financiamento do documentário. Aguardem!!!